Saiba quanto você paga de imposto nos Games e Consoles ~ Resumo Nerd

Nós que gostamos tanto de Jogos e Consoles ficamos indignados com os preços abusivos quando se trata desses dois itens, claro que não são só eles, mas todos os itens que envolvem tecnologia e têm que ser importados para o nosso país. Saiba quanto você paga de imposto nos Jogos e Consoles que você compra!

Quando o assunto é a pirataria de jogos, muitos dizem que compram jogos piratas por causa dos altos preços dos jogos originais. É bom esclarecer que mesmo sem os impostos, os jogos ainda ficam com o preço muito mais alto do que um jogo pirata. Mas levando em consideração a qualidade e os benefícios de um jogo original, é óbvio que valeria muito mais a pena comprar um original.

Games

Vamos fazer algumas contas: abaixo segue uma lista dos tributos que incidem sobre uma cópia de um jogo eletrônico.

Imposto de importação: 20%
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): 30%
PIS/Cofins: 9,25%
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: 18 ~ 25%

Esses números acima são só os impostos, não considerando o custo da importação (já que a maioria dos jogos e consoles são fabricados fora do país). Ainda existem outros custos para serem incluídos na conta, como: transporte, lucro de intermediários, fretes e outros gastos nesse sentido.

Estados Unidos - 50 dólares - R$ 86,20 (considerando o valor do dólar: R$ 1,7240)

Vamos pegar esse valor de R$ 86,20, que foi obtido diretamente fazendo a conversão pela cotação do dólar de hoje (14/09/11), se considerar os gastos já citados acima.

Com toda a tributação - que se aplica cumulativamente, na ordem exposta acima - o preço passa a ser R$ 183,65! Considerando o Imposto sobre Circulação de Marcadorias e Serviços sendo de 25%. Ou seja, mesmo que ninguém esteja lucrando nada, e todos os envolvidos estejam trabalhando de graça, este é o preço de um jogo que entra de forma legal no país.

Agora vamos considerar três envolvidos - uma distribuidora internacional, uma distribuidora nacional e uma loja na qual o jogo está sendo vendido - e cada um deles coloca em cima do preço a que recebe o jogo um lucro de 10%. Veja como fica:

Os R$ 86,20 viram R$ 94,82 antes mesmo de entrar no Brasil. Aí incidem os impostos, que elevam o valor do jogo a R$ 190,72 (considerando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sendo de 18%). A distribuidora nacional, então, incute seus custos e lucro, aumentando o valor para R$ 209,80. A loja então embute seus lucros, e o preço que você vê na prateleira é de R$ 230,78. Lembrando que é só uma hipótese!

Você já deve estar expressando sua indignação neste momento. E com razão, já que o preço mais do que dobrou - o preço final da nossa continha acima é 267,73% maior do que o preço original do produto.

Sendo que, ao ser vendido por 50 dólares no exterior, o jogo já levou em consideração a produção, fabricação e distribuição da cópia por lá.

A situação é ainda pior quando consideramos que não existe indústria nacional para substituir os produtos que estão sendo taxados. Ou seja, existe uma proteção a uma indústria praticamente inexistente, que não se beneficia dessas medidas. Se mais games entrassem no Brasil, inclusive, as empresas de fora poderiam instalar-se aqui e trazer tecnologia que seria absorvida pelas companhias nacionais.

...e os consoles sofrem ainda mais!

Consoles

Já que os consoles estão inclusos no assunto, vale lembrar que eles sofrem ainda mais do que os games.

Isso porque os impostos são mais altos e os custos de transporte, armazenamento e logística em geral para a vinda deles ao Brasil é ainda maior. Vamos voltar a fazer algumas contas como fizemos com os games:

PlayStation 3 Slim 120Gb nos Estados Unidos - 200 dólares - R$ 344,80 (dólar: R$ 1,7240)

Os impostos incidente sobre consoles são esses:

Imposto de importação: 20%
Imposto sobre Produtos Industrializados: 50%
PIS-Cofins: 9,25%
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: 18 ~ 25%

Você já pode notar que os consoles pagam muito mais IPI. Mas, como são mais caros que um game, o resultado é ainda maior. Sem contar custos adicionais, assumindo mais uma vez que as pessoas trabalhem de graça, o custo sobe para algo em torno de R$ 847,57 após os impostos (assumindo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja de 25%). Já é quase três vezes o valor original, mas existe um porém: muitas lojas vendem os consoles com valores abaixo do que seria "lógico", através das contas, isso porque os custos são "aliviados" por conta da produção em massa. Além da preferência de ganhar dinheiro em cima da venda de games, e não de consoles, já que games saem bem mais.

Se adicionássemos os lucros e custos dos intermediários, o preço subiria ainda mais! Ou seja, embora não tenhamos nenhuma informação oficial, imaginamos que os consoles são vendidos aos distribuidores internacionais a um preço inferior, quando comparados com os games; cujo preço é proporcionalmente muito maior para nós, se comparado ao de consoles.

Mas nós entramos direto nos cálculos e mostramos muitos números, sem dizer porque eles são desse jeito. Então vamos esclarecer o porque de tanta tributação sobre os nossos amados games e consoles.

Razões

Como bem sabemos, a indústria da informática é um ramo relativamente novo no Brasil. Assim, as leis que discorrem sobre o assunto surgiram, na forma como temos conhecimento hoje, por volta da década de 90. A Lei nº 8248, de 23 de Outubro de 1991, "dispões sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências", segundo seu próprio texto.

Nela, existem inúmeras disposições sobre benefícios, incentivos e outras definições do setor, mas deixa de lado os jogos eletrônicos em específico. Por isso, surgiu em 2007 um projeto de lei do Deputado Carlito Merss, que visava incluir os games nos benefícios concedidos pela lei citada acima. Ou seja, haveria apoio legal à indústria.

Mas o projeto parece não ter ido adiante e infelizmente continuamos a ter uma tributação pesada sobre o mercado de jogos eletrônicos. Segundo o projeto de lei do deputado, o preço de um console pode chegar a 257% do valor FOB - Free On Board, estilo de importação largamente utilizado e que representa o preço do produto na hora em que está no navio pronto para ser enviado ao destino.

A razão principal para tamanha tributação consiste da aplicação de um princípio de direito tributário: o da essencialidade. De acordo com esse princípio, produtos que não sejam essenciais, como o próprio nome já diz, sofrem tributação maior.

Art. 1º Aplicar medida de salvaguarda, sob a forma de elevação da alíquota do imposto de importação, por meio de adicional à Tarifa Externa Comum - TEC, sobre as importações de brinquedos acabados a seguir relacionados, classificados nos respectivos códigos tarifários, de acordo com o seguinte cronograma:

[...]

9504.10.10 Jogos de Vídeo, exceto peças e componentes para fabricação dos brinquedos desta posição

9504.10.91 Cartuchos, exceto peças e componentes para fabricação dos brinquedos desta posição

9504.10.99 Outras partes e acessórios, exceto peças e componentes para fabricação dos brinquedos desta posição

Ou seja, jogar videogame não é um direito, muito menos algo essencial ao cidadão brasileiro. E, aos olhos de nosso ordenamento jurídico, é até mesmo menos importante do que outras formas de entretenimento que possuem incentivos e regulamentações muito mais apropriadas e bem pensadas.

O caminho do produto

O caminho é longo e cheio de obstáculos, desde a saída do software da empresa de desenvolvimento, o envio a uma empresa que o coloca em discos e cria as cópias, a manufatura das embalagens, a distribuição aos diferentes mercados etc. Ou seja, realmente é algo que precisa de informações precisas, e não vale a pena trazê-las fragmentadas.

Solução

É difícil dizer se existe uma, mas o primeiro passo seria, sem dúvida nenhuma, uma análise do cenário da indústria brasileira de videogames - realizada pelo próprio governo ou apresentada a ele por alguém. Somente a partir daí poderão ser tomadas decisões sensatas. Com um estudo desse tipo, o governo perceberá rapidamente que os profissionais capacitados que nosso país forma acabam indo ao exterior para encontrar posições dignas de sua formação.

Ao diminuir os impostos e permitir uma maior inserção das empresas e dos produtos internacionais no mercado interno, a custos mais baixos, o governo fomenta a indústria e permite que o consumidor em geral passe a apoiar os esforços genuínos, ao invés de recorrer à pirataria.

Mas esperar que a resposta caia do céu, ou melhor, do governo, não adiante muito. O esforço deve partir principalmente das pessoas envolvidas no ramo, na forma de cobranças e apoio àqueles que têm o poder de mudar alguma coisa. Até lá, vamos continuar a pagar muito mais caro ao nosso governo do às pessoas que de fato criaram o produto.

Agora pode xingar geral nos comentários! Expresse sua indignação, aponte soluções, divida experiências. É nos comentários que você pode se expressar, leitor.